Sediada em Santo André, a empresa do ramo de alimentos Real Food Alimentação Ltda é acusada de favorecimento em processo licitatório que prevê fornecimento de quentinhas para o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André. Segundo a denúncia, a firma teria sido beneficiada com informações privilegiadas sobre o certame antecipadamente, o que ela nega.
A acusação dá conta de que a Real Food era informada antecipadamente sobre os valores fixados pela Secretaria estadual de Administração Penitenciária no processo licitatório e, em posse de dados privilegiados, supostamente apresentava preços mais baratos para abocanhar contratos. A denúncia foi levada à corregedoria administrativa do sistema penitenciário paulista.
O Diário teve acesso a documento registrado em cartório no dia 9 de janeiro cujo conteúdo anunciava previamente que a Real Food venceria licitação para prestação dos serviços no CDP de Santo André, fato este que veio a se confirmar posteriormente, embora o contrato ainda não tenha sido homologado.
Irregularidades no pregão chegaram ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), que chegou a paralisar o certame. Diante do impasse, a secretaria fechou contrato emergencial com a Real Food para fornecimento de marmitas aos detentos e funcionários do CDP, mas caminha para finalizar o acordo. Segundo o denunciante, as informações privilegiadas eram passadas por servidor da própria secretaria.
O Diário já revelou que a firma é alvo de investigações, inclusive em outros estados, sobre suspeitas de irregularidades em contratos com o poder público e até de má qualidade nos serviços. Fiscalização da própria Secretaria de Administração Penitenciária já identificou que a empresa fornecia produtos em quantidades menores que o contrato e até diferentes, como a troca de carne bovina por carne suína.
Por meio de nota, a pasta alegou que firmou contrato emergencial com a Real Food porque “empresas concorrentes entraram com recursos (questionando a licitação)” e para que “presos e servidores dos CDPs de Mauá e de Santo André não ficassem sem alimentação”. “Valor apresentado pela empresa Real Food Alimentação foi o menor diante das demais empresas que participaram do processo de licitação. A pasta reforça que a atual contratação foi firmada com cláusula resolutiva, condicionando o encerramento logo após conclusão da licitação. Salientamos que na atual contratação, ainda que emergencial, houve redução do valor anteriormente contratado. Por fim, informamos que a Corregedoria Administrativa do Sistema Penitenciário está monitorando a prestação do serviço”.
Já a Real Food negou veementemente as irregularidades e alegou desconhecer a denúncia. “A Real Food desconhece a denúncia e não foi notificada a respeito da investigação em curso ou de qualquer outra, nem pelo cartório onde a suposta denúncia foi protocolada e nem pela corregedoria. A acusação é infundada e mentirosa. Sobre as medidas em curso, a partir de agora a empresa buscará mais informações a respeito da acusação, haja vista que não existe nenhuma irregularidade a ser apurada”.
