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sábado, maio 15, 2021

Por caminhoneiros, governo pode cortar benefício a pessoas com deficiência

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A equipe econômica estuda limitar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros com valor mais alto, como os SUVs, para pessoas com deficiência e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico.

As duas medidas podem garantir receita de R$ 2 bilhões aos cofres públicos e compensar a perda na arrecadação com eventual redução do PIS/Cofins sobre o diesel, como forma de atenuar efeitos do aumento no preço do combustível no bolso dos caminhoneiros.

Nos últimos dias, parte dos caminhoneiros intensificou as ameaças de paralisação a partir da próxima segunda-feira. O Palácio do Planalto tem urgência para atender à demanda da categoria e reduzir a tributação do diesel. Para isso, a equipe econômica está debruçada em atacar isenções tributárias que poderiam ser retiradas sem a necessidade de esperar o ano seguinte para entrar em vigor, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A ideia é estipular um limite para o valor do carro na compra com isenção do IPI, igual ao que ocorre com o ICMS. Para o tributo estadual, a isenção só vale para veículos de até R$ 70 mil. Para o IPI, não há limite de valor. Na avaliação do governo, há uma “indústria” especializada em burlar as regras para garantir a compra de carros mais caros com o benefício.Na soma dos incentivos, um carro para PCD pode ter desconto de 20% a 30% no preço de tabela, dependendo do modelo e da categoria. O dado mais recente da Anfavea (a associação das montadoras) indica que a venda de carros para esse público representa 8% do total de veículos vendidos no país e vem crescendo nos últimos cinco anos. Procurada, a entidade não se pronunciou sobre o estudo do governo.Segundo dados do IBGE, um quarto dos brasileiros tem algum tipo de deficiência que pode servir como justificativa para a isenção de impostos na compra do automóvel. São quase 70 doenças elegíveis para o direito à isenção, como hérnia de disco, hepatite, osteoporose, diabetes, artrose, AVC e LER.

Em São Paulo, já houve tentativa de limitar esse benefício. Decreto que entrou em vigor no início do ano restringia a isenção de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) às pessoas com deficiências severas, que exijam adaptações nos veículos. Na última semana, porém, a Justiça paulista concedeu liminar ao Ministério Público de São Paulo, que questionava a mudança.

Químicas

Outra medida em estudo é acabar com o regime Especial da Indústria Química (Reiq), que garante incentivos para a indústria petroquímica. O governo já tentou no passado colocar fim ao incentivo, mas não conseguiu barrar o lobby contrário no Congresso. O Reiq foi criado em 2013 com o objetivo de auferir maior competitividade ao setor químico por meio da desoneração das alíquotas de PIS/Cofins sobre a compra de matérias-primas petroquímicas básicas.

A Abiquim (que representa a indústria química) informa que estudo feito há dois anos pela entidade e a consultoria LCA indicou que o fim do benefício representaria alta de custo para toda a cadeia e poderia gerar retração de demanda de R$ 2,2 bilhões, recuo de R$ 7,5 bilhões de produção, de R$ 2,5 bilhões de valor adicionado e de 60 mil empregos.

A entidade ressalta que a medida ocorreria num momento em que o setor opera com 72% de sua capacidade e alta nos preços de produtos importados. “Em termos práticos, existe o risco de fechamento de inúmeras plantas fabris, desestímulo à continuidade das operações e impacto direto na manutenção de empregos e na competitividade da indústria”, diz.

O presidente Jair Bolsonaro tem nos caminhoneiros importante grupo de apoio e tem se mostrado sensível às demandas da categoria. Na semana passada, a seu pedido, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o imposto de importação de pneus para veículos de carga. A categoria ainda foi incluída no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Nesta semana, a Petrobrás reajustou o diesel em 4,4%, ou R$ 0,09 a mais por litro, o que aumentou as ameaças de greve. Bolsonaro fez apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação. Ele confirmou a intenção de reduzir tributos, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”. Uma redução do PIS/Cofins teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos.

 

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