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1 de 1O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento no Palácio do Planalto em 2019 — Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento no Palácio do Planalto em 2019 — Foto: Marcos Corrêa/PR
Integrantes do Palácio do Planalto aguardam o arquivamento da ação que pede a cassação da chapa Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (4), o relator do caso na corte, ministro Luís Felipe Salomão, liberou a ação para julgamento.
Cabe ao presidente do TSE, ministro Barroso, marcar a data do julgamento. Segundo fontes do TSE ouvidas pelo blog, ainda não há uma decisão sobre o dia do julgamento. O ministro Barroso segue uma ordem cronológica das pautas, e existem matérias referentes a eleições municipais pendentes, mas interlocutores costumam repetir que a fila anda rapidamente no TSE.
No governo, a expectativa é a de que o julgamento ocorra ainda neste ano.
Na avaliação de assessores presidenciais, as ações que preocupam são outras duas, pendentes no TSE e que aguardam uma decisão sobre material compartilhado de um inquérito no STF que trata de disseminação de fake news.
Essas ações ainda não têm previsão para ir a julgamento.
Na ação liberada na quarta pelo ministro Salomão, a coligação Brasil Soberano, formada por PDT e Avante e que teve Ciro Gomes como candidato a presidente, pediu a cassação da chapa de Bolsonaro apontando supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de 2018.
Bolsonaro sempre negou ter havido irregularidades na campanha eleitoral.
Para auxiliares de Bolsonaro, se fosse outro momento da relação do presidente com o Judiciário — quando ele atacava ministros, como no primeiro semestre, o clima na corte seria mais preocupantes — mas, depois que o presidente diminuiu o tom, ministros do governo não veem “ambiente” para conflitos no Judiciário.
Ações contra a chapa
A chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de outras duas ações, com acusações similares, ligadas a supostos disparos em massa de mensagens.
No entanto, esses processos, apresentados pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, cujo candidato a presidente foi Fernando Haddad, aguardam uma decisão sobre o pedido de compartilhamento de dados do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre disseminação de fake news.
O TSE já analisou neste ano outras ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Em junho, os ministros arquivaram um pedido de cassação da chapa por conta de outdoors irregulares.
