25.3 C
Canoas
quinta-feira, março 30, 2023

“Nesse modelo, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço”, explica o advogado e gestor público

Must read

Exposição contando história da cirandeira Lia de Itamaracá chega ao Paço do Frevo, no Recife

O universo de Lia de Itamaracá ganhou vida e está sendo ilustrado através de uma exposição no Paço do Frevo. A estreia aconteceu na...

Gabriela Duarte não renova contrato com a Globo após 34 anos

Gabriela Duarte, filha da atriz Regina Duarte, resolveu não renovar o contrato com a Globo após 34 anos trabalhando na emissora. Patrícia Kogut, do...

Escritório Ferreira Contábil chega aos 5 anos de existência com excelência profissional

O escritório Ferreira Contábil, constituído desde 2018, atualmente localizado na Alameda Joaquim Eugenio de lima, dentro do coração financeiro de são Paulo, chega aos...

Presidente da Fundação Fonte Cultural conhece Centro Cultural Lia de Itamaracá

O Presidente da FundaCult, Robson Ouro Preto, se reuniu na Ilha de Itamaracá com um dos maiores nomes da cultura de Pernambuco, Lia de...

Há, pelo menos, três décadas discute-se no Brasil a necessidade de uma reforma tributária. O projeto inclui diversas propostas de mudança do sistema tributário, de modo modernizar a arrecadação impostos para favorecer a competitividade das empresas. Para o advogado e gestor público Lucas Soares Fontes, um dos destaques dessas propostas é o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consiste em unificar os impostos incidentes sobre bens e serviços por meio de uma porcentagem aplicada sobre o preço.

Segundo Lucas Soares Fontes, este tipo de imposto já existe em outros países e possibilita maior transparência e facilidade de tributação. “Nesse modelo, cada etapa da cadeia produtiva paga o imposto referente ao valor que adicionou ao produto ou serviço. Ele já é praticado há muitos anos pela União Europeia pela facilidade da aplicação e recolhimento pelos países”, acrescenta.

Na lista dos impostos que podem ser substituídos pelo IVA, de acordo com Lucas Soares Fontes, estão o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o PIS (Programa de Integração Social), a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Lucas Soares Fontes explica, ainda, que o valor agregado é o preço que um produto adquire desde o início de sua produção, ou seja, o preço que dá valor a algum serviço. “Este sistema aplica sobre bens e serviços um imposto geral sobre a compra exatamente proporcional ao preço oferecido. Até chegar ao consumidor final, a tributação incide somente no valor que foi adicionado de uma cadeia à outra, sendo não cumulativo”, esclarece o advogado e gestor público.

Um dos benefícios oferecidos pela proposta do Imposto sobre Valor Agregado, na opinião de Lucas Soares Fontes, é que o modelo pode reduzir a bitributação, por exemplo. “Somente o valor acrescido é tarifado a cada etapa. Além disso, a cobrança do imposto sobre o preço permite ao empresário praticar um preço diferente dos seus concorrentes, para mais ou para menos. Já no caso de uma indústria, há o custo de produção e a adição de valor para venda ao varejista, que do mesmo modo, adiciona valor para o cliente final”, afirma.

Um dos impasses, segundo Lucas Soares Fontes, é a definição da alíquota do IVA no Brasil. “A proposta atual antevê etapas para unificação das cobranças. “Uma das possibilidades é a substituição do PIS e Cofins pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que tem como proposta a tarifa de 12%. Também há discussões sobre a existência de uma taxa diferenciada de IVA para produtos industrializados e para bens e serviços, tendo em vista que nesse novo modelo para o setor de serviços sentiria maior diferença na carga tributária”, finaliza o advogado e gestor público.

- Advertisement -

More articles

Latest article

Exposição contando história da cirandeira Lia de Itamaracá chega ao Paço do Frevo, no Recife

O universo de Lia de Itamaracá ganhou vida e está sendo ilustrado através de uma exposição no Paço do Frevo. A estreia aconteceu na...

Gabriela Duarte não renova contrato com a Globo após 34 anos

Gabriela Duarte, filha da atriz Regina Duarte, resolveu não renovar o contrato com a Globo após 34 anos trabalhando na emissora. Patrícia Kogut, do...

Escritório Ferreira Contábil chega aos 5 anos de existência com excelência profissional

O escritório Ferreira Contábil, constituído desde 2018, atualmente localizado na Alameda Joaquim Eugenio de lima, dentro do coração financeiro de são Paulo, chega aos...

Presidente da Fundação Fonte Cultural conhece Centro Cultural Lia de Itamaracá

O Presidente da FundaCult, Robson Ouro Preto, se reuniu na Ilha de Itamaracá com um dos maiores nomes da cultura de Pernambuco, Lia de...

Desvende o segredo por trás do token GoldX: a solução financeira estável e segura que pode mudar a forma como você lida com seus...

O token GoldX é uma criptomoeda única e inovadora que oferece diversas funcionalidades e soluções para o dia a dia dos investidores e usuários....