São Paulo, 21 de maio (Reuters) — O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma nova resolução que determina as diretrizes para a liberação de até R$ 1 bilhão em empréstimos voltados ao capital de giro das companhias aéreas brasileiras, conforme anunciado pelo Ministério de Portos e Aeroportos nesta quinta-feira.
Essa medida, que foi divulgada em abril e oficializada através de uma medida provisória, faz parte de um conjunto de ações do governo federal para apoiar o setor aéreo, especialmente em resposta ao aumento dos preços do querosene de aviação (QAv), que se intensificou devido aos impactos da guerra no Oriente Médio.
Conforme a nova regra, os financiamentos terão um prazo máximo de até seis meses para quitação e serão oferecidos com taxa equivalente a 100% do CDI. Cada empresa poderá solicitar um valor que não exceda 1,6% de sua receita bruta anual prevista para 2025, com um limite individual estabelecido em R$ 330 milhões.
O volume total disponível para essa linha de crédito é de R$ 1 bilhão, com a operação sendo gerida pelo Banco do Brasil. O ministério enfatizou que o risco dessas operações será totalmente assumido pela União.
O CMN é composto pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan; pelo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo; e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. A resolução foi aprovada durante uma reunião realizada na quarta-feira.
Segundo o ministério, essa iniciativa tem como objetivo minimizar os efeitos financeiros sobre as companhias aéreas decorrentes do aumento no custo dos combustíveis, que tem pressionado as despesas do setor desde que os conflitos internacionais impactaram os preços do petróleo e seus derivados.
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A resolução também estabelece critérios específicos sobre quais companhias poderão acessar essa linha de crédito, além de definir os procedimentos operacionais que serão seguidos pelo Banco do Brasil.
Não foram estipulados prazos adicionais além do limite de seis meses para pagamento, nem houve modificações nas condições relacionadas às taxas ou aos limites por empresa, que se mantêm conforme estabelecido na resolução aprovada.
Com informações de Infomoney
