O Estado do Rio Grande do Sul anunciou que irá desapropriar o Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), localizado em Osório, como uma medida excepcional para garantir a continuidade dos serviços de saúde no Litoral Norte. A decisão foi tomada após mais de três anos de intervenção estadual, estabelecida judicialmente em 2022 devido aos problemas financeiros enfrentados pela instituição.
“O objetivo da desapropriação é evitar o fechamento de serviços essenciais, como urgência, emergência e obstetrícia, que colocariam em risco o atendimento à população da região”, afirmou o governo estadual em comunicado.
O governo baseou sua decisão em uma avaliação técnica, administrativa, sanitária, financeira e jurídica realizada pela Secretaria da Saúde (SES). O juiz Emerson Silveira Mota, da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório, apresentou a medida durante uma audiência realizada recentemente.
A gestão futura do hospital ainda será definida. O governo garantiu que a escolha será baseada em critérios técnicos e legais, sem impactar o atendimento à população.
“Vamos efetuar a desapropriação e estabelecer um novo modelo de gestão, garantindo a continuidade dos serviços oferecidos à população de Osório e do Litoral Norte”, ressaltou a secretária da Saúde, Arita Bergmann.
Referência regional
O Hospital São Vicente de Paulo é considerado um ponto estratégico na rede do Sistema Único de Saúde (SUS), atendendo a 23 municípios das regiões de saúde 4 e 5 do Litoral Norte, que totalizam mais de 360 mil habitantes, número que aumenta durante o verão. Com 125 leitos (sendo 108 para o SUS), o HSVP é uma referência regional em urgência e emergência, maternidade, saúde mental, internações clínicas e cirúrgicas, terapia intensiva para adultos e diálise.
Como parte do processo, será realizada uma avaliação dos bens a serem desapropriados. O diretor do Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde da SES, Bruno Naundorf, afirmou que “a Secretaria da Saúde tomará as providências administrativas necessárias para viabilizar o processo, sem impactar o atendimento”.
A notícia foi divulgada primeiro no portal Agora RS.
