11.7 C
Canoas
domingo, agosto 1, 2021

Após Câmara, Senado derruba veto de Bolsonaro por 64 a 2, e desoneração será prorrogada

Must read

Com ídolos do futebol, primeiro Torneio Internacional de Footgolf será no Guarujá

Várias lendas do futebol brasileiro participarão do evento a ser realizado no Guarujá O Footgolf é um esporte muito semelhante ao golfe, realizado em um...

Presidente do SCPE será jurado no concurso Comida di Buteco

O concurso Comida di Buteco, que teve quatro adiamentos no ano passado devido à pandemia, vai realizar o evento este ano, entre os dias...

Empresário Robson Ouro Preto assume a Diretoria de base do Sete de Setembro

O Sete de Setembro de Garanhuns segue se reforçando após a permanência na Série A1 do Campeonato Pernambucano e a base do clube é...

Luciano Szafir passa por cirurgia abdominal devido a complicações da Covid-19 e segue sedado

Foto: Reprodução/Internet O ator Luciano Szafir, de 52 anos, foi submetido a uma cirurgia abdominal nesta quarta-feira (07). Internado com Covid-19, ele foi intubado devido...
Congresso derruba veto de Bolsonaro que impedia desoneração da folha em 2021

Congresso derruba veto de Bolsonaro que impedia desoneração da folha em 2021

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4), por 64 votos a 2, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamentos de empresas de 17 setores da economia.

Mais cedo, nesta quarta, a Câmara dos Deputados também rejeitou o veto e, com a decisão do Senado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente. Agora, a prorrogação será promulgada.

>> Entenda mais abaixo como funciona a desoneração; como o governo atuou para tentar adiar a votação; e a repercussão no Congresso.

Bolsonaro vetou em julho o dispositivo (introduzido pelo Congresso em uma medida provisória) que prorrogava até o fim de 2021 a desoneração da folha de empresas de setores como call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil e têxtil.

Atualmente, as empresas desses setores empregam mais de 6 milhões de pessoas. Os representantes dos segmentos argumentaram que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões, enquanto a prorrogação preservará empregos.

Apesar de o trecho sobre a desoneração ter sido vetado pelo presidente da República, a palavra final sobre o tema coube aos parlamentares.

Isso porque deputados e senadores podem derrubar vetos presidenciais e restabelecer os textos aprovados pelo Poder Legislativo e enviados para sanção.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, as sessões do Congresso têm sido feitas separadamente, em um momento na Câmara e em outro, no Senado. Por isso, os deputados votaram o veto de Bolsonaro pela manhã, e os senadores, no período da tarde.

Votação na Câmara derruba veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha

Votação na Câmara derruba veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha

A desoneração

O modelo da desoneração permite às empresas optar por contribuir para a Previdência Social com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de recolher 20% sobre a folha de pagamento.

A lei atual prevê o fim da desoneração em 2020. Com a derrubada do veto à prorrogação, o regime valerá até o fim de 2021.

A prorrogação foi incluída durante a análise no Congresso de uma medida provisória que instituiu um programa emergencial de manutenção de emprego.

Segundo o Ministério da Economia, o impacto da decisão é de R$ 4,9 bilhões em 2021 e R$ 4,9 bilhões em 2022, o que, somado, dá R$ 9,8 bilhões nos próximos dois anos.

Trabalhadores voltam a pedir derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha

Trabalhadores voltam a pedir derrubada do veto à prorrogação da desoneração da folha

Adiamento da votação

A votação do veto foi adiada por vários meses em razão da articulação do governo, que tentava fechar um acordo para compensar a derrubada do veto, dada como certa entre os parlamentares.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a defender um “tributo alternativo” como contrapartida à prorrogação da desoneração. A proposta gerou repercussão negativa entre parlamentares.

Na semana passada, Guedes voltou a dizer que, sem um novo imposto, não poderia levar adiante a discussão sobre desonerar a folha de pagamentos.

Na votação desta quarta, o partido Novo foi o único que votou integralmente contra a prorrogação.

Congresso pode derrubar veto presidencial contra continuidade da desoneração nesta quarta

Congresso pode derrubar veto presidencial contra continuidade da desoneração nesta quarta

Manifestações

Sindicatos de trabalhadores e associações de empresas de setores contemplados pela desoneração organizaram, nos últimos meses, vários atos pela derrubada do veto presidencial.

Entidades do setor argumentaram que uma definição sobre o tema era urgente para que as empresas pudessem planejar o ano de 2021.

Além disso, os representantes dos segmentos afirmavam que o fim da desoneração, em um momento de crise econômica, geraria demissões.

Repercussão

Saiba o que os parlamentares disseram sobre a derrubada do veto (por ordem alfabética):

  • Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB), deputado: “A derrubada do veto da desoneração da folha foi um movimento muito importante que o Parlamento fez para garantir empregos no país. Estamos no momento de pandemia, com desemprego crescente, e uma medida como esta se faz necessária. […] Garantia de emprego e previsibilidade para quem gera emprego no nosso país.”
  • Christino Aureo (Progressistas-RJ), deputado: “A derrubada do veto foi fundamental para a retomada mais rápida do mercado de trabalho. Nós vivemos uma situação calamitosa, especialmente os jovens e os que têm mais de 55 anos. Precisávamos desta derrubada.”
  • Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado: “A derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos pelo Congresso garante a manutenção de milhões de empregos no país e abre a possibilidade da geração de novos. Representa ainda maturidade política e relação institucional honesta entre o Legislativo e o Executivo.”
  • Flávia Arruda (PL-DF), deputada: “Nós estamos dando segurança para as empresas manterem e gerarem empregos. Fazer a economia girar e também dar [resposta] à população, que estava ansiosa por isso. São mais de 14 milhões de desempregados no país”.
  • Izalci Lucas (PSDB-DF), senador: “Para as empresas, é muito importante isso [a derrubada], não só para gerar mais emprego, mas também para o planejamento. As empresas trabalham com planejamento, e nós já estamos em novembro. Em qualquer orçamento que se dê em uma obra, em uma grande obra, tem que se saber qual é o impacto do custo, e essa derrubada de veto é muito importante, com certeza, principalmente para a construção civil e para todos aqueles que geram muitos empregos”.
  • José Guimarães (PT-CE), deputado: “Derrubamos o veto do governo à desoneração da folha de pagamento. Em tempos de crise grave, como a que estamos vivendo, a manutenção dos incentivos para empresas, e elas preservando empregos, é uma questão central para nós. Mais da metade da população brasileira não tem trabalho formal, portanto, a derrubada do veto significa a manutenção dos empregos. Ganha o país.”
  • Major Olimpio (PSL-SP) senador: “Eu tenho debatido, estudado, estudado pareceres da Câmara, do Senado, de doutos do Direito, que demonstram claramente, de forma inequívoca, que não há nenhuma inconstitucionalidade. Perdoe-me o líder do governo, Fernando Bezerra, e também a manifestação do ministro Bruno Dantas, a quem eu respeito, mas não há nenhuma dúvida sobre a pertinência e a constitucionalidade. Aliás, nós só estamos no sofrimento até hoje porque setores do governo e lá na área econômica, nos achismos, conduziram essa tese por quase três meses, para dizer que haveria vício de constitucionalidade. Não existe”.
  • Marcelo Freixo (PSOL-RJ), deputado: “Vivemos uma crise profunda. Daí a importância da manutenção dos postos de trabalho. A derrubada do veto foi defendida por empresários e centrais sindicais. Vitória do Congresso, vitória de quem quer ver a economia funcionar, vitória de quem quer a garantia dos empregos.”
  • Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado: “Quando introduzi no texto da lei a prorrogação da desoneração da folha, foi com a perspectiva de criar medidas para manter empregos. O governo errou ao vetar esse texto, e o Congresso acertou ao derrubar o veto. O Brasil terá em 2021 um desafio gigantesco, que será enfrentar o desemprego. Para isso, é importante multiplicarmos iniciativas que garantam geração de empregos. O país precisa parar de cobrar imposto justamente de quem mais gera empregos.”
  • Otto Alencar (PSD-BA), senador: “Eu acho que isso [a derrubada] é de suma importância para o Brasil de hoje, o Brasil pós-pandemia 2021, quando essas empresas, que são 17 empresas, responsáveis por seis milhões de empregos no País, possam manter esses empregos, quem sabe até fazer a ampliação das suas bases industriais com novos investimentos”.

Outro veto derrubado

Durante as sessões desta quarta, deputados e senadores também votaram pela derrubada de um veto de Bolsonaro ao dispositivo que desobriga, por quatro meses, estados e municípios de cumprirem metas com a União no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

- Advertisement -

More articles

Latest article

Com ídolos do futebol, primeiro Torneio Internacional de Footgolf será no Guarujá

Várias lendas do futebol brasileiro participarão do evento a ser realizado no Guarujá O Footgolf é um esporte muito semelhante ao golfe, realizado em um...

Presidente do SCPE será jurado no concurso Comida di Buteco

O concurso Comida di Buteco, que teve quatro adiamentos no ano passado devido à pandemia, vai realizar o evento este ano, entre os dias...

Empresário Robson Ouro Preto assume a Diretoria de base do Sete de Setembro

O Sete de Setembro de Garanhuns segue se reforçando após a permanência na Série A1 do Campeonato Pernambucano e a base do clube é...

Luciano Szafir passa por cirurgia abdominal devido a complicações da Covid-19 e segue sedado

Foto: Reprodução/Internet O ator Luciano Szafir, de 52 anos, foi submetido a uma cirurgia abdominal nesta quarta-feira (07). Internado com Covid-19, ele foi intubado devido...

Coletes de Futebol Personalizados e Coletes para Eventos

Coletes Personalizados são ideais para identificar e perceber pessoas em eventos, ações de marketing, feiras e esportes em geral. Os coletes podem conter a estampa...