A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, na quarta-feira (16), a realização de consultas públicas de instrução normativa para estabelecer advertências sanitárias e mensagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
A primeira consulta vai tratar das advertências sanitárias e mensagens das embalagens de produtos. Já a outra aborda as advertências sanitárias e mensagens dos expositores e mostruários.
O relator das propostas de consulta pública, diretor Marcelo Moreira, destacou que as advertências sanitárias e mensagens utilizadas nas embalagens e nos mostruários e/ou expositores de produtos fumígenos derivados do tabaco precisam ser recorrentemente atualizadas.
O objetivo é garantir a manutenção da eficácia na comunicação ao público os principais malefícios causados pelo consumo do produto e as principais substâncias contidas nos produtos que causam esses problemas.
A aprovação ocorreu na 17ª Sessão Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Agência.
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