Na última quinta-feira (29), o governador Eduardo Leite formalizou a desapropriação do imóvel que abriga o Hospital São Vicente de Paulo, localizado em Osório, no Litoral Norte do estado. Desde 2022, o hospital está sob intervenção do governo estadual devido a dificuldades financeiras.
“Essa é uma decisão marcante para o Litoral Norte, a área que mais cresce em população no Rio Grande do Sul. A desapropriação permitirá resolver de forma definitiva os problemas enfrentados pelo Hospital de Osório, possibilitando o fim da intervenção e transformando a instituição em um patrimônio do Estado. Já iniciamos serviços de oncologia e desejamos aprimorar a estrutura para novos desenvolvimentos, como cardiologia e hemodinâmica. Fortalecer a assistência hospitalar na região é fundamental para oferecer atendimento mais próximo da população e aliviar a demanda nos hospitais da Capital”, afirmou o vice-governador Gabriel Souza.
A gestão do Hospital São Vicente de Paulo foi assumida pelo Estado em 20 de outubro de 2022, após uma decisão judicial em decorrência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Desde então, a administração do hospital está sob supervisão da Secretaria Estadual da Saúde (SES).
O governo estadual explicou que diversas alternativas foram analisadas durante esse tempo para garantir a continuidade dos serviços e a viabilidade financeira da instituição. Entre as opções consideradas estavam a transferência da responsabilidade ao município, com recursos destinados à desapropriação, além da procura por possíveis compradores do imóvel. Como essas estratégias não avançaram, foi decidido seguir com a desapropriação.
De acordo com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, essa ação foi tomada após outras possibilidades terem sido esgotadas, visando assegurar os atendimentos à população do Litoral Norte. A desapropriação foi definida como “uma medida excepcional para garantir a continuidade dos serviços ambulatoriais e hospitalares pelo SUS para os habitantes de Osório e das cidades vizinhas”, conforme nota divulgada pelo governo.
A solução foi aprovada em audiência judicial, permitindo que as providências necessárias sejam tomadas para assegurar a continuidade dos serviços oferecidos. Com o decreto publicado, a Secretaria Estadual da Saúde está autorizada a iniciar os trâmites legais referentes à desapropriação do imóvel.
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