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sábado, maio 15, 2021

16 capitais têm multa para a falta de máscara; são mais de 8 mil punições aplicadas em todo o país

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Uso de máscara em locais públicos é obrigatório no Brasil. Objetivo é diminuir a transmissão da Covid-19, que ocorre principalmente pelo ar. Especialista diz que a máscara deve estar bem ajustada ao rosto, principalmente em ambientes fechados ou mal ventilados, e que máscaras do tipo PFF2 podem ser mais eficazes nesses locais.

Um levantamento feito pelo G1 mostra que 16 das 26 capitais do país preveem uma punição para o não uso de máscara durante a pandemia da Covid-19. Apesar disso, ao menos 5 dessas capitais dizem que a norma ainda tem caráter educativo e não aplicaram multa até o momento. Considerando as capitais que efetivamente multaram, a falta de máscara já rendeu 8.215 notificações, totalizando uma arrecadação de R$ 1.361.536,86.

A análise considera multas aplicadas tanto a pessoas que não usavam máscara quanto a estabelecimentos penalizados por terem pessoas sem máscaras. A transmissão aérea é um dos principais meios de contágio do novo coronavírus, segundo especialistas.

Em outras oito capitais, a previsão de multa e a fiscalização são de responsabilidade apenas do governo do estado, e não da prefeitura. São os casos de São Paulo, Acre, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Sergipe. Em duas (Maceió e Campo Grande), nem a prefeitura nem o estado aplicam multas.

O uso da máscara em espaços públicos é obrigatório no Brasil. Isso consta da lei federal 14.019, sancionada em 2 de julho de 2020, que é clara ao determinar “a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos”.

A obrigatoriedade também consta de normas estaduais e municipais. Apenas parte das gestões, porém, prevê multa para cidadãos e estabelecimentos que desrespeitarem a norma.

Máscara: aliada contra a Covid-19

O pesquisador da Universidade de Vermont, nos Estados Unidos, e integrante do Observatório Covid-19 Vitor Mori lembra que as máscaras devem estar sempre bem ajustadas ao rosto e que as pessoas devem tomar cuidado ao pôr e tirar. Além disso, ele afirma que as máscaras são essenciais para reduzir a disseminação da Covid-19 em conjunto com outras formas de prevenção, como o distanciamento social.

Mori também reforça para as pessoas evitarem contatos prolongados e também locais fechados ou mal ventilados. Isso porque a transmissão aérea é uma das principais formas de contágio da doença.

“Convenhamos que a máscara, nas primeiras vezes que você usa, é desconfortável. Então, é preciso deixar muito claro o porquê de a gente ter que usar a máscara, o motivo de ela ser importante. Outro ponto importante é que ainda existe uma compreensão equivocada das formas de transmissão da Covid-19. As pessoas acham que ocorre mais pela superfície, pelo contato, sendo que já se sabe que o maior risco é a inalação de pequenas partículas que estão no ar. Por isso, como é uma doença de transmissão aérea, é importante diminuir a quantidade de partículas no espaço e também se proteger”, diz.

“Evidentemente na Avenida Paulista, num espaço aberto, o risco vai ser menor do que no transporte público lotado. Mas isso não exime a pessoa da necessidade da máscara, principalmente se ela for ter interações prolongadas, próximas a alguém. Ao ar livre, o risco maior é você ter uma interação próxima, prolongada, face a face. E isso pode acontecer a qualquer momento na rua, né? É importante que você esteja de máscara e não é nenhum grande sacrifício usar máscara. É um exercício público.”

Para locais onde não há controle sobre a ventilação e o distanciamento, como no transporte público, o pesquisador recomenda o uso da máscara PFF2. Ele lembra que é possível encontrar essa máscara por valores acessíveis.

“Essa máscara [PFF2] pode ser reaproveitada, tomando alguns cuidados. É até importante que isso seja feito para que não falte para os profissionais de saúde. Também é importante observar a integridade da máscara, a qualidade e a vedação do elástico. Não é recomendado a lavagem. Não é recomendado que se passe álcool nem desinfetante químico. O ideal é deixar descansar por pelo menos três dias. Quanto mais tempo deixar descansando melhor, em um espaço bem arejado.”

 

Em janeiro de 2021, França, Alemanha e Áustria passaram a exigir que a população use máscara profissional, como N95 e PFF2, em vez de máscaras caseiras, em locais públicos. De acordo com estudos, essas máscaras garantem maior proteção e devem ser utilizadas em situações de maior risco, como locais fechados.

Essa mudança nos países europeus levantou o debate sobre a qualidade das máscaras usadas no Brasil. No início da pandemia da Covid-19, para evitar a falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais de saúde, a população foi incentivada a usar máscaras de pano. Para o pesquisador da Universidade de Vermont, já está na hora de aumentar a produção de máscaras de melhor qualidade, assim como facilitar a sua distribuição, junto com o reforço da importância para as pessoas usarem a máscara de forma correta.

Alvo de ‘fake news’

Desde o início da pandemia, a máscara também virou alvo de constantes informações falsas compartilhadas nas redes sociais – o que atrapalha a comunicação sobre a importância da máscara no cotidiano das pessoas.

Conteúdos mentirosos já afirmaram que as máscaras têm baixa filtragem de vírus e fazem ‘mais mal do que bem’, aumentam taxa de CO2 no cérebro e risco de trombose e altera flora da boca e do intestino, acumulam micróbios capazes de causar câncer, deixam o sangue mais ácido e até que o uso prolongado de máscara leva a quadro de intoxicação e baixa oxigenação do organismo. É tudo #FAKE.

 

Além disso, a máscara já também foi alvo de polêmicas. Em julho de 2020, o desembargador Eduardo Siqueira, do TJ-SP, foi flagrado sem máscara em uma praia em Santos, no litoral paulista, e humilhou um guarda municipal que pediu para o desembargador usar o item obrigatório. Siqueira foi fotografado também sem máscara em outras ocasiões, como em 13 de fevereiro de 2021.

Outro exemplo é protagonizado pelo presidente Jair Bolsonaro, que já foi a eventos e aglomerações também sem máscara. Isso ocorreu em diversos meses da pandemia, como maio, junho, julho, agosto, setembro etc.

Mesmo o ministro Eduardo Pazuello (Saúde) também aparece sem máscara com recorrência, inclusive quando foi diagnosticado com a Covid-19 e decidiu gravar uma live ao lado de Bolsonaro, em outubro de 2020.

Veja a situação por capital

O G1 entrou em contato com cada prefeitura das 26 capitais para perguntar sobre a situação no município.

Além das 26 capitais de estados, o G1 também averiguou a situação no Distrito Federal, que prevê multa para a falta de máscara. Cinco equipes trabalham diariamente para verificar se o decreto distrital é cumprido. A multa pode chegar a R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 4 mil para empresas. De 23 de março de 2020 até 7 de fevereiro de 2021, o GDF aplicou 267 multas pela falta de máscara. Segundo a nota, houve abordagem a 82.225 pessoas e 238.026 máscaras foram distribuídas.

Aracaju (SE): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há uma lei estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

Belém (PA): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há uma lei estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

Belo Horizonte (MG): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A lei foi sancionada em julho de 2020 e estabelece a multa de R$ 100 para quem estiver sem máscara. Foram aplicadas 158 multas até 3 de fevereiro. No total, o município arrecadou R$ 306, destinado ao Tesouro Municipal.

 

Boa Vista (RR): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. Em julho de 2020, a prefeitura determinou multa de R$ 50 para quem deixar de usar máscara. Segundo a prefeitura, porém, foram feitas apenas orientações à população.

Campo Grande (MS): a prefeitura e o estado não preveem multa para a falta de máscara.

Cuiabá (MT): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há uma lei estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

Curitiba (PR): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A lei 15.799 de 2021 estabelece que a multa para a pessoa sem máscara é de R$ 150 a R$ 550. A multa para o estabelecimento que deixar de controlar o uso de máscara de todas as pessoas é de R$ 550 a R$ 1.550 (por funcionário, empregado, servidor, colaborador ou cliente). Em caso de reincidência, as penalidades dobram. Foram aplicadas 19 notificações até 4 de fevereiro, que totalizaram R$ 205 mil.

Florianópolis (SC): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. O decreto 22.398 de 2021 determina a multa R$ 1.250 para pessoa física e R$ 2.500 para empresas pela falta de máscara. Até 1º de fevereiro foram aplicadas oito multas que somaram R$ 10 mil.

Fortaleza (CE): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há uma lei estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

Goiânia (GO): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa é de R$ 110. Já os reincidentes pagam R$ 1.045,00. O valor da multa foi reduzido em novembro de 2020 – passou de R$ 627,38 para R$ 110. Segundo a prefeitura, foram aplicadas 209 multas até 12 de fevereiro. No total, o valor é de R$ 926.885 em multas a estabelecimentos e R$ 1.320 para pessoas físicas.

 

João Pessoa (PB): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há um decreto estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

Macapá (AP): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa é de R$ 1.045 na primeira vez. O valor é dobrado em caso de reincidência. Segundo a prefeitura, apenas uma multa foi aplicada até 8 de fevereiro, mas a pessoa recorreu e a multa foi retirada. A prefeitura diz que prioriza a conscientização por meio de advertências iniciais, antes da aplicação da multa.

Maceió (AL): a prefeitura e o estado não preveem multa para a falta de máscara. Em agosto de 2020, o governo de Alagoas enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que torna obrigatório o uso da máscara em locais públicos em Alagoas e estabelece multa para a falta de máscara. Até agora, porém, o projeto não entrou em votação.

Manaus (AM): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa prevista é de R$ 108,95. O G1 procurou a prefeitura inúmeras vezes, mas a gestão não quis informar quantas multas foram aplicadas nem qual foi o total arrecadado.

Natal (RN): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A Prefeitura de Natal tem aplicado multa a estabelecimentos, como bares, restaurantes, shoppings, galerias e supermercados, caso os clientes e funcionários não usem máscaras. A prefeitura diz ainda que não tem multado cidadãos, apenas os proprietários de estabelecimentos. O valor da multa varia de R$ 413,27 a R$ 41.263,89 para os estabelecimentos. Foram aplicadas 247 multas que somaram R$ 127.334 de dezembro de 2020 até 5 de fevereiro.

Palmas (TO): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa é de R$ 80. Apesar disso, nenhuma multa foi aplicada. A Prefeitura de Palmas diz que “o objetivo do município é educar a população, esclarecer”. “As multas são aplicadas em casos extremos, de resistência ao atendimento de cumprimento às normas, o que não tem ocorrido.” Segundo a gestão, na maioria das vezes em que as equipes encontram algum estabelecimento em desconformidade com a legislação vigente, a abordagem e a orientação são suficientes “para que o local se adeque ao que a lei exige, sem a necessidade de uso de autuação”.

 

Porto Alegre (RS): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa varia de R$ 4,46 a R$ 8.920,40, podendo ser duplicada no caso de reincidência, chegando a R$ 17.840,80. A punição está prevista para estabelecimentos que descumpram as normas, e não para pessoas físicas. Porém, nenhuma multa foi aplicada especificamente pela falta de máscara.

Porto Velho (RO): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A lei 2.754 de 2020 prevê multa de R$ 80 para pessoas físicas e de R$ 1 mil para empresas. O G1 procurou a prefeitura inúmeras vezes, mas a gestão não quis informar quantas multas foram aplicadas nem qual foi o total arrecadado.

Recife (PE): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa vai de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os estabelecimentos. Houve 260 notificações, mas nada foi arrecadado até 8 de fevereiro. Não há previsão de multa para a população em geral.

Rio Branco (AC): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há uma lei estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

Rio de Janeiro (RJ): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. O decreto 47.439 de 2020 estabelece a multa para a falta de máscara. A multa é de R$ 112,48. Foram aplicadas 7.308 notificações até 25 de janeiro. O total arrecadado, porém, é de R$ 85.086,32 (referente a 879 notificações pagas). O dinheiro vai para o Fundo Municipal de Saúde, com receita destinada às despesas do Instituto de Vigilância Sanitária.

Salvador (BA): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, há uma lei estadual que estabelece multa para essas ocasiões.

São Luís (MA): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A lei n° 6.776 de 2020 torna obrigatório o uso de máscaras de proteção e também prevê multa de R$ 5 mil ao estabelecimento infrator. Em caso de persistência, a lei determina a cassação do alvará de funcionamento. Apesar disso, nenhuma multa foi aplicada até 12 de fevereiro.

 

São Paulo (SP): a prefeitura não prevê multa para a falta de máscara. Apesar disso, o governo estadual estabelece multa para essas ocasiões.

Teresina (PI): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. O decreto municipal prevê multa de R$ 500 a R$ 1.000 para pessoas físicas e de R$ 1.000 a R$ 10.000 para empresas. Apesar disso, a Vigilância Sanitária, que é vinculada à prefeitura, diz que não aplica infrações pelo não uso da máscara em vias públicas, porque necessitaria de apoio da Polícia Militar e se limita a atividades educativas.

Vitória (ES): a prefeitura prevê multa para a falta de máscara. A multa é de R$ 917,59. Foram aplicadas seis multas que somam R$ 5.505,54. A prefeitura diz ainda que faz abordagens “no intuito de orientar e conscientizar sobre a importância de se seguir os protocolos de segurança, entre eles o uso da máscara, considerando o momento delicado de pandemia”. Segundo a gestão municipal, 472 estabelecimentos foram abordados em janeiro deste ano.

* Gabriela Caesar (G1 Dados), Janine Brasil (G1 AC), Heliana Gonçalves (G1 AL), Andrezza Lifsitch (G1 AM), John Pacheco (G1 AP), Luana Gama e Gabriel Gonçalves (G1 BA), Marília Cordeiro (G1 CE), Amaro Mota (G1 ES), Vitor Santana (G1 GO), Rafaelle Fróes (G1 MA), Cristina Moreno de Castro (G1 MG), José Câmara (G1 MS), Pollyana Araújo (G1 MT), Taymã Carneiro (G1 PA), Lara Brito (G1 PB), Pedro Alves, Marina Meireles e Bruno Marinho (G1 PE), Maria Romero e Catarina Costa (G1 PI), Natalia Filippin (G1 PR), Matheus Rodrigues (G1 RJ), Leonardo Erys (G1 RN), Jônatas Boni e Ana Kézia Gomes (G1 RO), Polyana Girardi (G1 RR), Matheus Beck (G1 RS), Joana Caldas (G1 SC), Joelma Gonçalves (G1 SE), Deslange Paiva (G1 SP) e João Guilherme Lobasz (G1 TO)

 
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