Na terça-feira (23), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS) deu um passo importante ao aprovar, de forma unânime, duas propostas relativas à estruturação da Ospa e do Theatro São Pedro. Essas iniciativas foram apresentadas pelo Executivo.
O primeiro projeto, denominado Lei 229/2026, visa a reestruturação das carreiras na Fospa (Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre), a qual gerencia a OSPA (Orquestra Sinfônica de Porto Alegre). A nova redação reorganiza os cargos existentes, implementa novos mecanismos para progressão funcional e atualiza a administração da fundação.
Com as mudanças, o Corpo de Músicos da Orquestra contará com um total de 126 postos. Dentre esses, 121 serão destinados à função de Músico de Orquestra Sinfônica e cinco à função de Músico de Coro Sinfônico.
Além disso, o projeto especifica como os músicos serão distribuídos por naipes, detalhando quantidades específicas para cada instrumento presente na orquestra. Também está prevista a unificação das categorias funcionais que atualmente se encontram fragmentadas.
A nova proposta para progressão na carreira levará em conta a formação acadêmica dos músicos. As promoções ocorrerão com base em critérios alternados entre antiguidade e desempenho, considerando tempo mínimo de serviço e disponibilidade orçamentária.
Alterações no Theatro São Pedro
Já o Projeto de Lei 230/2026 propõe alterações na estrutura dos empregos permanentes e dos cargos em comissão da FTSP (Fundação Theatro São Pedro). Essa modificação é necessária devido à ampliação das atividades da instituição ao longo dos anos.
A proposta institui um Quadro de Dirigentes da FTSP, que será composto por um diretor-presidente e um diretor-geral. Além disso, reestrutura o Quadro de Empregos e Funções em Comissão, focando em atribuições relacionadas à direção, chefia e assessoramento.
No total, são oferecidas 26 vagas que englobam posições como diretor de departamento, chefe de gabinete, coordenador e assessor.
Essas alterações visam aprimorar setores relacionados à captação de recursos, comunicação institucional e gestão financeira. Os custos associados à implementação da nova legislação serão cobertos por dotações orçamentárias específicas.
