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quinta-feira, dezembro 9, 2021

Sul melhora em previdência, mas ainda está próximo do vermelho

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Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul receberam nota C em classificação do governo federal

Catarinenses e gaúchos avançaram desde a última avaliação, publicada em julho

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia divulgou a atualização do novo Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS) dos Estados, Distrito Federal e municípios. A base de dados contempla o ano de 2019. Eles foram classificados em quatro níveis ou notas (A, B, C e D). O novo índice apresenta três dimensões ou aspectos avaliados: gestão e conformidade, situação financeira e situação atuarial. O objetivo foi facilitar a compreensão dos indicadores e estimular a melhoria do sistema. Para cada indicador parcial, é conferida uma nota A, B ou C e o indicador final resulta da combinação das notas dos indicadores parciais.

O quadro é muito preocupante, pois apenas um Estado foi contemplado com a maior nota (A): o Amazonas. Paraná, Santa Catariana e Rio Grande do Sul receberam classificação C. Catarinenses e gaúchos avançaram desde a última avaliação, publicada em julho. Na oportunidade, a nota era D, digna de um boletim vermelho (veja todo o quadro com as diferentes classificados, com as notas de cada Estado do Brasil nos diferentes indicadores).

Dois bons resultados ajudaram a elevar a classificação da previdência paranaense. O Estado elevou suas notas em gestão e transparência (de C para B) e atuária (de C para A). Porém, em liquidez a nota despencou de B para C. Já o Rio Grande do Sul teve a nota elevada de C para B em transparência e no quesito atuarial. O Estado manteve a classificação B e liquidez. Santa Catarina, por sua vez, manteve todas as notas do levantamento passado (B em transparência e liquidez; e C em atuária). Ainda segundo o estudo, dos 1.192 municípios do Sul, quase metade (48,5%) dá cobertura previdenciária a seus servidores públicos de cargos efetivos.

O Paraná e o Rio Grande do Sul endureceram critérios de aposentadoria e elevaram as alíquotas de contribuição previdenciária de servidores. Já Santa Catarina apenas elevou a alíquota. O Rio Grande do Sul aprovou a reforma da previdência no ano passado. De acordo com cálculos do Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, a economia com a previdência dos servidores, em uma década, será de R$ 18 bilhões. Clique aqui para acessar o estudo completo.

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