A Receita Estadual apura cerca de R$ 30 milhões em transações de empresas do setor metalomecânico do Norte do Rio Grande do Sul. A fiscalização ocorreu na quinta-feira (17), durante a Operação Catraca, e busca verificar indícios de irregularidades no pagamento de ICMS e de vendas sem nota fiscal.
Em termos simples, a Receita verifica se empresas pagaram menos ICMS do que deveriam em determinadas operações e se fizeram vendas sem emitir nota fiscal. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual cobrado em operações com mercadorias e serviços.
Os R$ 30 milhões não representam o valor do imposto que pode ter deixado de ser pago. O número corresponde ao valor das operações comerciais que estão sendo examinadas pela fiscalização.
A ação é coordenada pelo GES MET (Grupo Especializado Setorial Metalmecânico), ligado à Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul. Participam quatro auditores-fiscais e dois analistas tributários, com apoio da Brigada Militar.
A Receita Estadual informou que a fiscalização busca recuperar valores eventualmente devidos aos cofres públicos e coibir práticas que provoquem concorrência desleal entre empresas.
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