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terça-feira, março 2, 2021

Operação contra pirataria digital bloqueia 252 sites e 65 apps de streaming ilegal

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A fase 2 da Operação 404 foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (5) e tem como objetivo reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet. São cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais. A ação acontece sob coordenação da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e envolve a Polícia Civil de 10 estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Ela foi deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.

Nos EUA, foram identificados três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de dois a quatro anos de prisão e multa. O nome da Operação 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, que aparece aos usuários para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase um foi deflagrada há um ano, em novembro de 2019, e cumpriu 30 mandados de busca e apreensão — além do bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

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