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terça-feira, março 2, 2021

Ministro do TSE libera para julgamento ação que pede cassação da chapa Bolsonaro-Mourão

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O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência — Foto: Marcos Corrêa/PR 1 de 1
O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência — Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão, no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência — Foto: Marcos Corrêa/PR

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou para julgamento uma ação de investigação judicial eleitoral que pede a cassação da chapa formada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo vice-presidente Hamilton Mourão.

Salomão exerce atualmente o cargo de corregedor-geral eleitoral. Na função, passa a ser o relator de ações desse tipo. Agora, caberá ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, marcar a data para o julgamento.

Na ação, a coligação Brasil Soberano, formada por PDT e Avante e que teve Ciro Gomes como candidato a presidente, pediu a cassação da chapa de Bolsonaro apontando supostas irregularidades na contratação de serviço de disparos de mensagens em massa durante a campanha de 2018.

Ações contra a chapa

A chapa Bolsonaro-Mourão é alvo de outras duas ações, com acusações similares, ligadas a supostos disparos em massa de mensagens.

No entanto, esses processos, apresentados pela coligação O Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS, cujo candidato a presidente foi Fernando Haddad, aguardam uma decisão sobre o pedido de compartilhamento de dados do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre disseminação de fake news.

O TSE já analisou neste ano outras ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão. Em junho, os ministros arquivaram um pedido de cassação da chapa por conta de outdoors irregulares.

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