11.8 C
Canoas
sexta-feira, maio 20, 2022

Ministro Alexandre de Moraes revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Must read

Gkay estipula gasto de R$ 8 mi na Farofa: “Rock in Rio fora de época”

A influencer Gessica Kayane, mais conhecida como Gkay, revelou que deve gastar cerca de três vezes mais na edição da Farofa deste ano....

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de na quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da...

Pastor acusado de aplicar golpe de 10 milhões está foragido

Um pastor é acusado de aplicar um golpe imobiliário no estado de Santa Catarina. De acordo com as investigações, o prejuízo pode...

Reinfecção de Covid se tornou mais comum com Ômicron, afirma estudo

Um estudo feito na Universidade Stellenbosch, na África do Sul, traz evidências de que a variante Ômicron do coronavírus é capaz de provocar reinfecções...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou no domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.

No sábado (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.

De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.

Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.

Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.

Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.

Leia a íntegra da decisão aqui.

- Advertisement -

More articles

Latest article

Gkay estipula gasto de R$ 8 mi na Farofa: “Rock in Rio fora de época”

A influencer Gessica Kayane, mais conhecida como Gkay, revelou que deve gastar cerca de três vezes mais na edição da Farofa deste ano....

Câmara aprova MP que regulamenta ensino domiciliar

A Câmara aprovou na noite de na quarta-feira (18) o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da...

Pastor acusado de aplicar golpe de 10 milhões está foragido

Um pastor é acusado de aplicar um golpe imobiliário no estado de Santa Catarina. De acordo com as investigações, o prejuízo pode...

Reinfecção de Covid se tornou mais comum com Ômicron, afirma estudo

Um estudo feito na Universidade Stellenbosch, na África do Sul, traz evidências de que a variante Ômicron do coronavírus é capaz de provocar reinfecções...

 Pastor Rafael Bello está na UTI

A pastora Natália Bello, esposa do pastor Rafael Bello, usou suas redes sociais na noite desta terça-feira (17/05), para informar que ele...