O governo do estado do Rio Grande do Sul apresentou à Assembleia Legislativa (AL-RS) duas iniciativas de lei com o intuito de modificar as estruturas administrativas e de pessoal da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) e da Fundação Teatro São Pedro. As propostas, enviadas pelo Poder Executivo, aguardam a análise dos deputados estaduais para seguirem adiante.
Para a Ospa, o Projeto de Lei 229/2026 propõe alterações nas diretrizes da Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre. O conteúdo do projeto visa reestruturar as carreiras dos músicos, modificar cargos existentes, estabelecer novos subsídios e implementar regras para promoção e progressão na carreira.
No que diz respeito à Fundação Teatro São Pedro, o Projeto de Lei 230/2026 altera o Plano de Empregos, Funções e Salários, criando um novo quadro diretivo e reorganizando as funções comissionadas da instituição.
Mudanças na Ospa
O projeto referente à Ospa estabelece que o Corpo de Músicos será composto por 126 cargos, os quais serão divididos entre músicos da orquestra sinfônica e do coro sinfônico.
A nova estrutura prevê 121 cargos efetivos para a categoria de Músico da Orquestra Sinfônica. Essa distribuição contempla instrumentos como violinos, violas, violoncelos, contrabaixos, instrumentos de madeiras e metais, além de pianos, harpas, tímpanos e percussão em geral.
Além disso, propõe cinco posições para Músicos do Coro Sinfônico, abrangendo as especialidades soprano, contralto, tenor, baixo e pianista.
A remuneração dos músicos passará a ser estabelecida por subsídio com carga horária semanal de 30 horas. Os valores sugeridos variam entre R$ 7 mil e R$ 13.997,92 para os músicos da orquestra, conforme seu nível e grau na carreira.
Para os músicos do coro sinfônico, os subsídios ficam entre R$ 5 mil e R$ 9.998,52.
Carreiras e funções
A proposta também extingue diversas categorias como Músico Fila, Músico Assistente e Músico Solista. Os servidores nessas funções serão reenquadrados nas novas categorias criadas.
O cargo de Músico Spalla será eliminado gradualmente. A posição de Professor de Música também será descontinuada à medida que as atuais vagas forem liberadas.
O texto introduz critérios para progressão através de titulação e promoção baseada em antiguidade e mérito, sempre respeitando as limitações orçamentárias estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Funções específicas dentro da estrutura organizacional da fundação também estão previstas no projeto, incluindo Maestro, Regente de Orquestra, Regente de Coro, Spalla, Solista Associado e Instrutor Musical.
Teatro São Pedro
No caso da Fundação Teatro São Pedro, o projeto implementa um novo quadro diretivo com remuneração estabelecida por subsídio em parcela única. O valor mensal estipulado é de R$ 17.004 para o cargo de Diretor-Presidente e R$ 14.449,50 para o Diretor-Geral.
O cargo de Diretor-Presidente será nomeado livremente pelo governador do Estado.
Além disso, a proposta reorganiza as funções em comissão dentro da fundação teatral. Essa nova estrutura inclui diretores departamentais, chefes de gabinete, coordenadores assessores e chefes de divisão.
Os salários previstos para as posições em comissão variam entre R$ 4.797 a R$ 11 mil. Para outras funções em comissão os valores vão de R$ 2.878 a R$ 6.600.
Estrutura administrativa
A justificativa apresentada pelo Executivo para a mudança na Fundação Teatro São Pedro destaca a necessidade de adequar sua estrutura organizacional às novas demandas das atividades institucionais.
O projeto menciona aspectos como gestão teatral, ações educativas, programação artística relevante, preservação patrimonial e formação do público junto ao setor cultural.
Quanto à Ospa, o governo argumenta que as mudanças visam corrigir distorções existentes nas carreiras dos músicos além de promover uma valorização dos mesmos dentro da fundação.
Ambas as propostas entrarão em vigor somente após serem aprovadas pela Assembleia Legislativa e receberem sanção do governo estadual.
