O governo do estado anunciou a abertura das inscrições para os editais 43/2026 – Arranjos Regionais – Comercialização de Longa-Metragem para Sala de Cinema e 44/2026 – Arranjos Regionais – Produção e Complementação de Longa-Metragem. A publicação ocorreu na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) na última sexta-feira, dia 16.
Esses certames são organizados pela Sedac (Secretaria da Cultura), em colaboração com o Iecine (Instituto Estadual de Cinema) e o FAC (Fundo de Apoio à Cultura), totalizando um investimento significativo de R$ 19,6 milhões no audiovisual do Rio Grande do Sul. Os interessados devem realizar suas inscrições até às 16h59 do dia 14 de janeiro de 2027, através da página do Pró-Cultura.
O Edital 43 oferece R$ 1 milhão destinado a quatro projetos que visam a distribuição de longas-metragens independentes nacionais. Cada projeto receberá até R$ 250 mil, com foco na exibição em cinemas. Podem se inscrever pessoas jurídicas brasileiras independentes que atuem na distribuição audiovisual e estejam devidamente registradas no CEPC (Cadastro Estadual de Produtor Cultural) da Sedac.
Por outro lado, o Edital 44, que conta com um investimento expressivo de R$ 18,6 milhões, irá apoiar até 12 projetos e está dividido em três categorias:
- A primeira categoria destina-se à produção de quatro longas-metragens de ficção ou animação, com um investimento de R$ 2,94 milhões por projeto;
- A segunda é voltada para a produção de quatro longas-metragens que podem ser ficções, documentários ou animações, com um valor de R$ 1,46 milhão por projeto;
- A terceira linha é destinada à complementação financeira para quatro longas-metragens que já tenham parte do orçamento captado, recebendo R$ 250 mil cada. Os participantes devem ser pessoas jurídicas lucrativas, exceto MEIs (microempreendedores individuais), registradas e reconhecidas como produtoras brasileiras independentes pela Ancine (Agência Nacional do Cinema) e também estar regularizadas no CEPC.
Arranjos Regionais
Os editais estão sendo realizados pela Sedac em parceria com o FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), dentro da política pública federal denominada Arranjos Regionais, em colaboração com a Ancine e o MinC (Ministério da Cultura). O Arranjo Regional contempla um investimento total estimado em R$ 24,5 milhões para fomentar a cadeia produtiva do audiovisual no Rio Grande do Sul — sendo R$ 19,6 milhões oriundos do FSA e R$ 4,9 milhões provenientes da contrapartida estadual por meio do FAC.
A liberação dos recursos totais foi iniciada anteriormente com três editais focados nas áreas de pesquisa e preservação, exibição e formação de público, além do desenvolvimento de projetos.
A contrapartida estadual ao Arranjo Regional está alinhada à Resolução Sedac 02/2025, que estabelece a priorização de editais específicos para o setor audiovisual em anos pares. Além disso, iniciativas complementares foram introduzidas pela Sedac para beneficiar o setor, como o Edital de Mobilidade Audiovisual e o Prêmio Iecine de Suporte por Desempenho Artístico.
Novos investimentos
Além dos Arranjos Regionais, a Sedac recebeu aprovação para uma linha especial destinada à recuperação e fortalecimento do audiovisual gaúcho após os efeitos da calamidade climática que afetou o Rio Grande do Sul em 2024.
Essa nova iniciativa prevê um aporte financeiro totalizando R$ 37,7 milhões — sendo R$ 30 milhões provenientes do FSA e uma contrapartida estadual de R$ 7,7 milhões. O fomento será realizado através de futuras chamadas públicas vinculadas à política pública chamada Arranjo – Projeto Específico RS.
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