16.8 C
Canoas
sábado, outubro 16, 2021

Dataprev abre novo prazo para contestar auxílio de R$ 300; saiba como

Must read

Renova Energia recebe Licença Prévia do Inema para empreendimentos eólico e solar na Bahia

Localizado no centro-oeste do Estado o projeto será composto por 14 parques eólicos que juntos somam 576 MW de potência

Renova Energia focará sua atuação na geração eólica e possui 5 GW em projetos

São Paulo, setembro de 2021 – A fonte eólica possui 19,1 GW de capacidade instalada no Brasil e todo este volume abastece quase...

Projota apaga todos os posts do Instagram e dispara: “Momento mais turbulento”

O cantor já vinha afastado das redes sociais nas últimas semanas, mas surpreendeu os fãs ao excluir todas as imagens do seu Instagram. Aos...

Chico Buarque passa por cirurgia em hospital no Rio

Foto: Reprodução/Internet Aos 77 anos, o artista passou por uma cirurgia na coluna que durou cerca de seis horas e está, no momento, em recuperação...

Neste sábado, 31, abre o prazo para que os beneficiários que receberam todas as parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial e foram bloqueados na prorrogação do pagamento, ou seja, não receberam nenhuma parcela de R$ 300, possam contestar a decisão. O pedido pode ser feito até o dia 9 de novembro, pelo site do Dataprev, do governo federal. Segundo o Ministério da Cidadania, a medida não vale para beneficiários do Bolsa Família, que terão os critérios de contestação divulgados em breve.  Nesta sexta-feira, 30, iniciou o pagamento da 7ª parcela do auxílio e 2ª do ciclo de pagamentos de R$ 300 para aqueles que não fazem parte do Bolsa Família e nasceram em janeiro. Também hoje a Caixa conclui o pagamento da mesma parcela para os trabalhadores que fazem parte do Bolsa, cujo número do NIS termina em 0.

No dia 2 de novembro, termina outro processo de contestação para aqueles que foram aprovados para receber o extra do auxílio emergencial, ganharam a primeira parcela e depois pararam de receber em função da revisão mensal dos critérios. Conforme prevê a Medida Provisória nº 1.000, que criou a extensão do Auxílio Emergencial para aqueles que já recebiam o benefício, todo mês deve haver reavaliação dos critérios de emprego formal, recebimento de benefícios assistenciais ou previdenciários, e falecimento do beneficiário. Dessa forma, quando forem identificadas essas situações pelo Ministério da Cidadania, os benefícios são cancelados. Para realizar o pedido de contestação não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único. As solicitações, feitas exclusivamente pelo site, serão acatadas desde que o motivo do cancelamento permita sua contestação e que os trabalhadores cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio. Após a reanálise dos dados, caso a contestação seja aprovada, a extensão do Auxílio Emergencial será concedida no mês subsequente ao pedido de contestação, sendo também paga de forma retroativa a parcela que foi cancelada.

Confira abaixo os motivos para o cancelamento:

  • Menor de idade;
  • Óbito;
  • Residência no exterior
  • Rendimentos tributáveis acima de R$ 28,5 mil, em 2019;
  • Beneficiário que recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40.000,00;
  • Beneficiário que é dependente de declarante de imposto de renda que recebeu, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma anual foi superior a R$ 40.000,00.
  • Preso em regime fechado;
  • Vínculo com RGPS (emprego formal vinculado ao Regime Geral de Previdência Social);
  • Seguro desemprego ou seguro defeso;
  • Trabalhador intermitente;
  • Beneficiário previdenciário ou de assistência social (excluindo Bolsa Família);
  • Agente público (RAIS) (não pode pedir contestação);
  • Servidor Público Federal;
  • Político eleito (não pode pedir contestação);
  • Servidor público militar;
  • Servidor público municipal, estadual ou distrital;
  • Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (bEM);
  • Família já contemplada;
  • Família Monoparental (que já recebem duas cotas do auxílio emergencial).
- Advertisement -

More articles

Latest article

Renova Energia recebe Licença Prévia do Inema para empreendimentos eólico e solar na Bahia

Localizado no centro-oeste do Estado o projeto será composto por 14 parques eólicos que juntos somam 576 MW de potência

Renova Energia focará sua atuação na geração eólica e possui 5 GW em projetos

São Paulo, setembro de 2021 – A fonte eólica possui 19,1 GW de capacidade instalada no Brasil e todo este volume abastece quase...

Projota apaga todos os posts do Instagram e dispara: “Momento mais turbulento”

O cantor já vinha afastado das redes sociais nas últimas semanas, mas surpreendeu os fãs ao excluir todas as imagens do seu Instagram. Aos...

Chico Buarque passa por cirurgia em hospital no Rio

Foto: Reprodução/Internet Aos 77 anos, o artista passou por uma cirurgia na coluna que durou cerca de seis horas e está, no momento, em recuperação...

Lady Gaga recusou Rock in Rio, diz Roberto Medina

Após o adiamento causado pela pandemia, o Rock in Rio será realizado no ano que vem e está surpreendendo o público com os artistas...