O Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio fornecido pelo governo federal a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que vivem em condições de pobreza, desempenhou um papel crucial na prevenção de 571 mil mortes e 13 milhões de internações no Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 30 anos.
Esses dados são resultado de uma pesquisa do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal), cuja versão preliminar foi divulgada recentemente. O estudo conta com a colaboração de 13 pesquisadores, sendo Daniella Medeiros Cavalcanti, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a principal autora.
A análise revela que um incremento de um ponto percentual na cobertura do BPC resulta em uma diminuição de 2,9% nas internações hospitalares, 0,6% nas taxas de mortalidade e 3,9% nos anos saudáveis perdidos, um indicador conhecido como DALY [Disability-Adjusted Life Years].
Esse indicador avalia a discrepância entre a saúde atual da população e uma situação ideal onde todos gozam de saúde plena até a velhice. Na prática, isso indica que os beneficiários do BPC experimentaram um envelhecimento com menos enfermidades.
Além disso, o programa também trouxe benefícios econômicos para o Estado. Conforme os achados da pesquisa, a cada R$ 1 investido no BPC, o governo evita gastos adicionais que totalizam R$ 3,81.
Proteção à Infância
O estudo ainda aponta uma redução de 5% na mortalidade infantil entre crianças de 0 a 4 anos para cada aumento percentual no número de beneficiários do BPC. Essa queda na mortalidade é atribuída ao fato de que muitos avós assumem o papel principal como cuidadores das crianças pequenas, especialmente nas famílias mais vulneráveis economicamente.
Adicionalmente, há uma melhoria na saúde geral das crianças em lares que recebem o BPC, evidenciando que os recursos do benefício são distribuídos em prol do bem-estar de todos os membros da família.
Instituído em 1996, o Benefício de Prestação Continuada é considerado um dos maiores programas sociais não contributivos da América Latina. Atualmente, cerca de 6,6 milhões de pessoas recebem esse auxílio no Brasil, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
Para ser elegível ao benefício, o solicitante deve ter mais de 65 anos ou ser uma pessoa com deficiência independentemente da idade e ter uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo mensal, o que atualmente equivale a R$ 405,25.
Não é necessário ter contribuído para o INSS para ter acesso ao BPC.
O post destaca que o BPC evitou 571 mil mortes e resultou em 13 milhões de internações ao longo dos últimos trinta anos.