Nesta sexta-feira (9), a equipe econômica do governo anunciou uma expansão na desoneração de tributos federais incidentes sobre a gasolina, além de um aumento nos subsídios destinados ao etanol e ao diesel importado.
Essas ações são implementadas a apenas 16 dias do segundo turno das eleições, com um custo estimado em R$ 5,2 bilhões durante um período de 30 dias.
Com essa nova política, a redução da carga tributária sobre a gasolina aumentará de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, eliminando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. Essa alteração terá validade de 30 dias, podendo ser revisada ou prorrogada.
Além das medidas voltadas para a gasolina, o pacote também assegura a continuidade dos benefícios ao etanol hidratado e intensifica os subsídios ao diesel importado.
Confira as principais alterações:
- Gasolina: redução de R$ 0,89 por litro, com um custo mensal estimado em R$ 2,4 bilhões;
- Etanol: manutenção da desoneração de R$ 0,19 por litro;
- Produtores de etanol: aumento do subsídio de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro;
- Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
O impacto dessas medidas sobre os preços da gasolina e do etanol é projetado em R$ 3,6 bilhões até 2026. A ampliação da subvenção ao diesel importado deve exigir cerca de R$ 1,6 bilhão no mesmo intervalo de um mês.
Simultaneamente, foi aberto pelo governo um crédito extraordinário no valor de R$ 7,52 bilhões destinado ao Ministério de Minas e Energia. Essa ação foi formalizada pela Medida Provisória 1.395, publicada hoje no Diário Oficial da União.
Os recursos obtidos serão direcionados para programas que visam à subvenção econômica à produção e à importação de combustíveis.
Dentre esse total, R$ 6,17 bilhões serão utilizados especificamente para o diesel destinado ao transporte rodoviário. Já R$ 1,35 bilhão será alocado para ações relacionadas a outros derivados do petróleo. É importante ressaltar que esses recursos visam cobrir os subsídios atuais.
Petróleo em alta
Bruno Moretti, ministro do Planejamento, justificou essas iniciativas pela continuidade da alta nos preços internacionais do petróleo e pelos impactos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis.
“Por essa razão, então, nós estamos zerando a tributação federal sobre gasolina por um mês para que possamos reavaliar as condições”, afirmou ele.
O ministro relatou que o preço do barril Brent ultrapassou os US$ 100 atualmente; antes do conflito no Oriente Médio estava na casa dos US$ 70. Além disso, as margens internacionais de refino também cresceram consideravelmente, exercendo pressão sobre os preços dos derivados petrolíferos.
Dario Durigan, ministro da Fazenda, enfatizou que o governo planeja utilizar o incremento na arrecadação proveniente das receitas petrolíferas para mitigar os impactos da alta dos combustíveis na população.
“Estamos reforçando nossa estratégia de usar os recursos adicionais que temos percebido com o aumento da arrecadação para proteger os cidadãos brasileiros”, declarou Durigan.
Compensação fiscal
O Ministério do Planejamento informou que as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por meio das receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União. Isso visa assegurar a neutralidade fiscal das ações propostas.
Em nota oficial, o ministério esclareceu que essas medidas terão caráter temporário e se aplicarão apenas no ano de 2026. Sua revisão poderá ocorrer conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira se apresentem.
Os recursos provenientes do crédito extraordinário serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entidade responsável pelas ações vinculadas às subvenções econômicas conforme as medidas provisórias editadas neste ano.
O post Mudanças nos tributos da gasolina e ampliação dos subsídios aos combustíveis foi publicado primeiramente em Agora RS.