O Tribunal do Júri em Bom Jesus, na Serra gaúcha, proferiu sentenças contra três dos quatro réus envolvidos no assassinato do caminhoneiro Luciano Boeira Melos. O veredicto foi alcançado por volta das 23h de quarta-feira (29), após um julgamento que se estendeu por dois dias.
As penas impostas foram de 20 anos de reclusão e três meses de detenção em regime fechado para Felipe Silveira Noronha e Flávio Silveira Noronha. Já Fabiana Ramos Saraiva foi condenada a 18 anos e oito meses de reclusão, além dos três meses de detenção.
José Balduíno Saraiva, pai de Fabiana, foi absolvido de todas as acusações. A decisão ainda pode ser contestada.
A juíza Luciana Rech Slaviero Porath ordenou a prisão imediata dos três réus condenados, que estavam presentes na audiência. Logo em seguida, foram levados à delegacia e posteriormente encaminhados ao sistema penitenciário.
Descoberta de ossos humanos durante as investigações
Durante as buscas realizadas por equipes do Corpo de Bombeiros e agentes da Polícia Civil em uma área rural em Bom Jesus, foram encontrados ossos humanos que possivelmente pertencem a Luciano, desaparecido desde julho deste ano.
Os fragmentos foram enviados ao Instituto-Geral de Perícias (IGP) para análise com o objetivo de confirmar a identidade. Um primeiro fragmento foi descoberto na quarta-feira, durante os trâmites do júri.
A investigação se intensificou após Felipe confessar o crime e indicar o local onde teria deixado o corpo, situado na região de Caraúno, a aproximadamente 40 minutos do Centro de Bom Jesus.
A família aguarda a confirmação da identidade do material encontrado para poder emitir a certidão de óbito e proceder com o sepultamento de Luciano.
Penas aplicadas aos réus
Felipe foi condenado por homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. As qualificadoras aceitas incluem motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Flávio recebeu condenação pelos mesmos crimes e qualificadoras aplicadas.
Fabiana foi responsabilizada por homicídio qualificado e fraude processual, mas foi absolvida da acusação referente à ocultação do cadáver.
Luciano tinha apenas 27 anos e exercia a profissão de caminhoneiro. Segundo informações da denúncia, o crime aconteceu entre os dias 26 e 27 de julho de 2023, motivado pela revelação de um relacionamento extraconjugal entre ele e Fabiana.
Recursos das defesas
A defesa de Fabiana anunciou que irá recorrer da sentença e buscará anular o julgamento. O advogado Tiago Bottene, que também representa Felipe e José Balduíno, argumenta que a acusação utilizou o silêncio dos réus para influenciar os jurados, algo proibido pelo Código de Processo Penal.
A defesa de Flávio também manifestou a intenção de apresentar um recurso.
Caso ocorra a anulação do júri, os três condenados poderão ser submetidos a um novo julgamento; já a absolvição de José Balduíno continuará válida.
