Com a chegada do ano letivo de 2026, todos os alunos da Rede Estadual do Rio Grande do Sul deverão usar o uniforme escolar fornecido pela Seduc (Secretaria Estadual da Educação). O decreto que institui essa obrigatoriedade foi divulgado na edição de quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.
Desse modo, a entrada dos alunos nas escolas estaduais sem o uniforme adequado será questionada pelas equipes gestoras. Caso haja descumprimento dessa norma, a família ou responsável pelo estudante terá que apresentar uma justificativa.
Além disso, para eventos oficiais, representações e viagens, é igualmente necessário que os alunos utilizem o uniforme escolar.
Nos casos em que o estudante não puder vestir o uniforme por algum motivo específico, será permitido o uso de roupas adequadas que respeitem o ambiente escolar e possibilitem a realização das atividades, especialmente nas aulas de educação física. Assim, se não for viável utilizar a bermuda ou calça do conjunto oficial, o aluno pode optar por vestimentas semelhantes e apropriadas.
Exceções
O decreto também contempla algumas exceções para a obrigatoriedade do uso do uniforme em determinadas circunstâncias:
- por convicções religiosas que exijam trajes específicos;
- por condições de neurodiversidade, como o autismo, que gerem hipersensibilidade ao tecido, mediante comprovação médica;
- por pertencimento a comunidades tradicionais com vestimentas culturais próprias, com registro formal;
- em cursos técnicos que requeiram equipamentos de proteção ou vestuário específico para atividades laboratoriais;
- alunos do curso Normal (aproveitamento de estudos) ou Subsequente;
- estudantes de unidades socioeducativas, do sistema prisional ou das Escolas Tiradentes, que utilizam trajes próprios;
- alunos em instituições que ainda não tenham recebido os uniformes.
“Qualquer solicitação de dispensa ou modificação do uniforme deve ser feita formalmente à escola. Alterações individuais que comprometam a identidade do uniforme não são permitidas”, informou a Seduc em comunicado.
Customização
A comunidade escolar poderá decidir sobre a inclusão do nome da instituição em locais e tipos de fontes que serão definidos em uma portaria futura pela Seduc. Para essa customização, é importante destacar que não poderão ser utilizados recursos públicos e a escola não pode obrigar os estudantes a adquirirem versões modificadas.
A distribuição dos uniformes escolares ocorrerá gratuitamente no início de cada ano letivo, diretamente na escola onde o aluno está matriculado.
